Secretários vão responder por morte em enchente
Promotoria acusa dois integrantes da gestão Covas pela morte de Sofia, 8 anos, no córrego Água Branca
O secretário municipal de Habitação do município de São Paulo, Fernando Chucre, e o prefeito regional da Lapa (zona oeste), Carlos Eduardo Batista Fernandes, ambos da gestão Bruno Covas (PSDB), vão responder na Justiça por improbidade administrativa.
O motivo foi a morte da menina Sofia, de um ano e oito meses, durante enchente, em março, no Córrego Água Branca. Na ocasião, 88 das 168 moradias do local foram destruídas, segundo o MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo).
O MP acusa os dois integrantes da gestão Covas de omissão diante de decisão judicial que determinou a remoção dos moradores da área de risco.
A Justiça aceitou, na segunda-feira, a petição apresentada pela Promotoria de Habitação e Urbanismo da capital pedindo a condenação dos dois funcionários públicos pelo ocorrido. Esse procedimento significa o início do processo judicial.
Para o MP, a morte de Sofia poderia ter sido evitada caso os réus tivessem adotado as providências que lhes competiam. Entre essas ações, estão impedir a ocupação em área de risco e remover os eventuais habitantes que nela estivessem, fornecendo atendimento das necessidades básicas.
A ação pede que Chucre e Ferreira sejam condenados a ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.
Em 20 de outubro, o Agora publicou reportagem sobre a situação do Córrego Água Branca, mostrando que famílias ainda continuavam morando na área de risco.