Fim do Ministério do Trabalho é confirmado

Bolsonaro confirmou ontem que a pasta, criada em 1930, vai ser incorporada a algum ministério

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), confirmou que o Ministério do Trabalho será extinto. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse, sem dar detalhes.

A possibilidade de perda do status de ministério não foi bem recebida por especialistas, sindicatos e membros da Justiça do Trabalho.

A percepção é que o arranjo é um sinal ruim, em especial num momento no qual o desemprego atinge cerca de 13 milhões de brasileiros.

Representantes dos empregadores aguardam mais detalhes para se pronunciar.

Uma proposta em avaliação Uma alternativa pode ser deixar as questões ligadas à área do emprego e da renda em algum órgão ligado à Presidência da República é associar a área de emprego e renda a algum órgão ligado à Presidência da República. Outra é fatiar as diferentes áreas, transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social e a gestão da política de trabalho e renda para o novo Ministério da Economia ou para um órgão dedicado às questões de produtividade.

A equipe de transição discute também novos modelos para a condução de questões sindicais e de fiscalização.

Ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) criticaram a medida. Para Alexandre Agra Belmonte, ministro do TST, “em um momento de desemprego e trabalho informal como o que vivemos, se tem um país que precisa de um Ministério do Trabalho, é o Brasil.”

O Orçamento do ministério é superior a R$ 90 bilhões em 2018 —os gastos somam R$ 66 bilhões até o momento. Hoje o ministro do Trabalho preside o Conselho Curador do FGTS, além de fiscalizar o recolhimento das contribuições ao fundo. A Condsef (confederação dos servidores federais) começou uma mobilização no Congresso, na tentativa de incluir, na Lei do Orçamento, o aumento salarial.