Senado aprova reajuste para ministros do Supremo
Salário passará para R$ 39,3 mil, mas é preciso sanção de Temer e será pago no governo Bolsonaro
O Senado Federal aprovou ontem o reajuste de salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.
Foram 41 votos a favor, 16 contra e uma abstenção. O texto depende de sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor.
Em seguida, também foi aprovado aumento no mesmo valor para o procuradorgeral da República, em votação simbólica.
“Não haverá aumento do teto do gasto dos órgãos”, afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDBCE), após a votação.
Segundo cálculo das consultorias Orçamento da Câmara e do Senado, o impacto anual nas contas públicas pode ser de R$ 4 bilhões.
Isso porque o aumento do salário dos magistrados gera efeito cascata, já que o valor da remuneração dos ministros é o limite máximo estipulado para os salários do funcionalismo. Além disso, algumas categorias têm suas remunerações atreladas às dos ministros.
O efeito cascata de reajustar o salário dos ministros de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil deve ser de R$ 717 milhões no Judiciário e de R$ 258 milhões no Ministério Público da União.
No caso do Executivo, onde o mecanismo do abate do teto desconta os salários que hoje ultrapassam R$ 33,7 mil, o efeito pode ser de outros R$ 400 milhões.
De acordo com a consultoria, o impacto poderá chegar a R$ 2,6 bilhões.
Segundo o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), durante leitura de parecer no plenário da Casa, o presidente do STF, Dias Toffoli, se compromete a acabar com o auxílio-moradia. Isso, diz ele, diminuiria o impacto nas contas públicas.
Esta é a primeira das chamadas pautas-bomba armada para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que se disse preocupado (leia abaixo).
O projeto já foi aprovado pela Câmara e estava parado desde 2016 no Senado.