Covas articula votação da previdência municipal a jato

Base tucana tentará aprovação da reforma em dezembro, para evitar protestos de servidores públicos

A gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) tentará a aprovação da reforma da previdência dos servidores municipais de São Paulo ainda em 2018, independentemente da realização de mudanças em escala federal neste ano.

O cronograma da prefeitura prevê que o projeto de lei seja votado pelos vereadores em dois turnos em dezembro, entre a segunda semana do mês e o Natal, nas sessões mais próximas do encerramento dos trabalhos do ano na Câmara —que só para depois de votar o Orçamento.

O período coincide com os últimos dias do ano letivo e começo do recesso dos funcionários da educação (22 de dezembro), que foram os principais articuladores da greve e das manifestações que fizeram com que a Câmara desistisse de apreciar o projeto em março deste ano.

Os efeitos de uma nova paralisação praticamente não seriam sentidos em dezembro, e o desgaste do funcionalismo com os vereadores seria amenizado pelo recesso da Câmara em janeiro. As sessões no Legislativo voltarão em 5 de fevereiro. A Prefeitura de São Paulo conta com 121 mil servidores.

Segundo cálculo da prefeitura, cada mês sem a reforma tem impacto de R$ 80 milhões nos cofres municipais —dinheiro suficiente para construir 16 creches.

A gestão diz que o déficit da previdência chegará a R$ 20,8 bilhões em 2025 caso a reforma não seja feita. Em março, Covas disse que, caso a reforma não fosse feita, teria que aumentar impostos.

Ao suspender a discussão da reforma em março, o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), disse seriam usados 120 dias para melhorar os estudos e construir um texto “de comum acordo”.

Será publicada hoje no Diário Oficial do Município a convocação de grupo de estudos sobre o tema, composto por vereadores, secretários municipais, representantes sindicais, entre outros. Eles terão pouco mais de um mês para oferecer contribuições ao projeto. Segundo Leite, por meio da assessoria de imprensa, o tempo será suficiente para “buscar acordo entre as partes envolvidas”.

Segundo a gestão Covas, em nota, “durante todo o período, a prefeitura reiterou a necessidade de se pautar ainda este ano o projeto em plenário”. O texto ainda ressalta que “o ritmo de tramitação de projetos de lei é definido pela Câmara”. 21,9