Sergio Moro será decisivo na escolha do novo procurador
Raquel Dodge pode deixar a PGR no mês de setembro, quando vencerá o prazo do mandato de 2 anos
O próximo ministro da Justiça, Sergio Moro, terá papel decisivo na escolha do novo procurador-geral da República, segundo avaliam integrantes do MPF (Ministério Público Federal). A indicação é considerada chave para reforçar a pauta anticorrupção do governo, cujo condutor será o juiz da Lava Jato.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), vai decidir, em setembro de 2019, a sucessão da PGR (Procuradoriageral da República). O mandato de Raquel Dodge vai terminar e ela pode ou não ser reconduzida a um segundo período. O mais provável é que haja troca de nomes.
O presidente eleito já disse que poderá escolher o novo procurador-geral sem respeitar a lista tríplice que é definida em eleição pelos associados da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).
Para integrantes do MPF, a ascensão de Moro ao Ministério da Justiça abre espaço para que, em vez de escolher um dos 74 subprocuradoresgerais da República, a escolha seja por um dos integrantes da da força-tarefa da Lava Jato, da equipe que trabalhou com o juiz.
No entanto, eles destacam que isso pode ser mal visto por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O cargo de procurador-geral é tradicionalmente ocupado por subprocuradores porque eles estão no topo da carreira e têm experiência de atuação em tribunais superiores, além de uma visão mais ampla do Ministério Público.
Presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti diz que vai procurar Moro, possivelmente antes do início do novo governo, para tratar da sucessão na PGR e, além disso, entregar sugestões para a área de segurança pública.
A entidade tenta evitar que o novo governo ignore a lista tríplice. Desde 2003, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes sempre nomearam um dos três nomes escolhidos por meio desse processo.
Robalinho diz que a lista é hoje um dos pilares do que chama de independência do MPF, à qual credita o sucesso da Lava Jato. “Se ele [Moro] não for de lista tríplice, é absolutamente impensável”, comenta. “A própria forçatarefa da Lava Jato é favorável à lista porque sabe a importância que ela tem dentro do Ministério Público.”
Oito subprocuradores e procuradores da República consideram positiva a interferência de Moro na escolha do novo chefe da PGR. A avaliação geral é que a pauta de combate à corrupção, tema prioritário da instituição, vai ser fortalecida. Eles sustentam que o juiz tem boa interlocução com a categoria e pode ajudar a fazer o Congresso aprovar medidas que facilitem o trabalho dos procuradores.