Justiça manda soltar dono da Friboi e outros investigados
Joesley Batista estava preso desde sexta, mas ministro do STJ concedeu habas corpus
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro concedeu liminar de habeas corpus mandando soltar todos os investigados na Operação Capitu, incluindo o empresário Joesley Batista, um dos donos da gigante das carnes JBS.
Também foram soltos Ricardo Saud, Florisvaldo Caetano e Demilton de Castro, ex-funcionários do grupo e integrantes do grupo da JBS, que fechou uma delação premiada com a PGR (Procuradoria-geral da República) em maio de 2017.
Na sexta-feira, Joesley e outras 16 pessoas, incluindo o vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (MDB), haviam sido presos temporariamente pela Polícia Federal. Eles foram acusados de um esquema de pagamento de propina no Ministério da Agricultura para aprovação de medidas que beneficiassem a JBS.
O esquema teria vigorado de 2013 a 2015, ainda no governo Dilma Rousseff (PT), época em que os ministros foram Antonio Andrade (MDB) e depois Neri Geller (PP). Entre as medidas, estavam licenciamentos e normas do ministério que prejudicaram os concorrentes da gigante de carnes.
Os crimes haviam sido revelados pelo próprio Joesley e por outros funcionários da J&F, holding de investimentos dos irmãos Batista, em sua delação premiada. A Polícia Federal, no entanto, entendeu que a prisão dos delatores era necessária, porque eles ocultaram informações e destruíram provas, o que configuraria obstrução de Justiça.
Entre as omissões, estaria uma entrega de R$ 250 mil por Florisvaldo Caetano ao então ministro Geller em seu gabinete em Brasília. O episódio, contudo, constava da delação do ex-funcionário, incluindo uma foto do encontro entre os dois.
O ministro Cordeiro, do STJ, considerou que as prisões realizadas na Operação Capitu por eventual descumprimento de delação premiada foram ilegais. Para ele, houve excesso na decisão.
Para Pierpaolo Bottini, advogado de Batista, “a extensão da liminar concedida pelo STJ a todos os investigados demonstra a ilegalidade e a gravidade da prisão”.