Projeto mantém quarentena para os temporários

Deputados paulistas aprovaram lei que torna permanente o prazo de 40 dias para recontratar professor

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei Complementar 42, que torna permanente a quarentena para professores temporários da rede estadual serem recontratados.

A proposta encaminhada pelo governador Márcio França (PSB) em agosto previa estender a redução do prazo de recontratação até 2020. Uma emenda da deputada Beth Sahão (PT) garantiu que o prazo fosse alterado permanentemente.

Atualmente, a Educação estadual aplica a quarentena, mas a regra perderia a validade em dezembro deste ano, quando voltaria a valer o prazo de 180 dias, chamado de duzentena.

A assessoria de imprensa do governo de São Paulo informou que “tão logo o referido projeto seja enviado ao Executivo, ele será avaliado pelas áreas técnicas do governo. Conforme determina a legislação, o prazo para a sanção ou veto após o envio é de 15 dias úteis”. O governador pode vetar ou não a emenda aprovada.

Segundo a Apeoesp (sindicato dos professores estaduais), a aprovação da emenda que tornou a regra permanente foi negociada com a Educação e com os líderes na Alesp. Também conforme o sindicato, o fim da duzentena dá segurança a milhares de professores temporários da categoria O que estão com contrato perto do fim. Hoje, a contratação desses profissionais podem durar até três anos e dez meses.