Aposentadoria automática sai só em 1% dos pedidos

Benefício por tempo de contribuição do INSS é concedido de forma automática desde 21 de maio

Só 1,18% das aposentadorias por tempo de contribuição do INSS são concedidas automaticamente. Desde o anúncio da automação, em 21 de maio, até o final de outubro, 175 mil concessões desse benefício foram realizadas, mas apenas 2.064 se deram sem a necessidade do comparecimento do segurado a uma das agências da Previdência Social.

A aposentadoria por tempo de contribuição não requer idade mínima para ser concedida, mas exige do trabalhador a comprovação de um período de recolhimentos à Previdência de 30 anos, no caso das mulheres, e de 35 anos, para os homens.

É justamente a dificuldade do INSS em fazer a validação de longos períodos de contribuição um dos entraves para o funcionamento do serviço, já que concessão automática depende da existência de todas as informações na sua base de dados.

“O Cnis [cadastro de informações sociais], onde deveriam estar registradas as contribuições, nem sempre é condizente com a documentação do trabalhador”, diz o diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Diego Cherulli.

Nos casos em que períodos contribuídos não constam nessa base de dados, pois estão em documentos físicos, as informações precisam ser inseridas manualmente.

Falhas no sistema de informática responsável pelas análises também podem ter contribuído para o baixo índice de concessões automáticas. “O sistema foi lançado sem estar totalmente preparado para analisar o tempo de contribuição e compreender se o segurado cumpriu a carência”, afirma Cherulli.

O INSS informou que a concessão automática das aposentadorias por tempo de contribuição está em fase inicial. Segundo o instituto, quando todos os requerimentos do tipo forem sem agendar, o percentual de concessões será maior.