Síndico é obrigado a prestar contas só uma vez por ano
Jurado do Masterchef, Henrique Fogaça se candidatou ao cargo e briga na Justiça contra administração
O síndico tem a obrigação de prestar contas aos moradores apenas uma vez por ano, em assembleia ordinária. Nessa reunião, avisada e definida com antecedência, são discutidos e votados ainda outros temas de relevância para os condôminos, como orçamento das despesas.
Se um morador tiver dúvidas ou questionamentos em outro momento, terá que pedir ajuda ao síndico, que pode se negar, ou reunir assinaturas de um quatro da totalidade dos condomínios para exigir nova assembleia, extraordinária, como explica o advogado especializado em condomínios Alexandre Callé.
“Morador não pode mudar decisões tomadas em assembleia. Se surgir alguma evidência que a ponha em cheque, ele tem direito de pedir nova assembleia, desde que faça o abaixo-assinado. É possível até mesmo destituir o síndico, se for o caso.”
Débora Moral Queiroz, da Moral Queiroz e Advogados Associados, diz que o síndico tem o dever de ser transparente. “Em momento oportuno, ele deve apresentar a resposta às dúvidas”, disse.
Buscando mais transparência e melhorias, o empresário e chef de cozinha Henrique Fogaça se candidatou, em outubro, a síndico do edifício Baronesa de Arary, na avenida Paulista, região central da capital, onde mora há três anos. “Resolvi concorrer, porque tem várias pessoas da oposição nesse prédio lindo. Só que essa gestão já está há 18 anos no poder e poderíamos ter [um valor mensal de condomínio] bem melhor, entre outras melhorias”, diz Fogaça.
Fogaça foi eleito em uma conturbada assembleia, mas posse do chef pode não acontecer, já que foi cassada pela Justiça após ação movida pela atual administração.
Fogaça chegou a entrar na Justiça alegando desvio de R$ 176 mil das contas do prédio. Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.paulo, a empresa e o atual síndico decidiram não responder às acusações.