Promotores identificam três crimes
Pelo que foi narrado até o momento, os promotores entendem que podem ser configurados três crimes: violação sexual mediante fraude, com pena de até seis anos; estupro, caracterizado por qualquer ato libidinoso, mediante violência ou grave ameaça, cuja pena é de até dez anos de prisão; e estupro de vulnerável, o mais grave, punido com até 15 anos.
A vulnerabilidade, afirma o promotor Meireles, é caracterizada quando os crimes são praticados contra menores de 14 anos (há relatos) e em situações em que as vítimas estão fragilizadas, como em caso de doença grave. Os dois últimos são hediondos.
As penas, em regra, são acumuláveis. Não haverá uma investigação para cada crime. Os casos deverão ser reunidos em um procedimento investigativo criminal. Muitos casos narrados são antigos, mas, segundo a Promotoria, o prazo para prescrição, dependendo da tipificação, é de 20 anos.
“Muitas vezes as vítimas precisam de um tempo para compreender o que aconteceu, falar a respeito, denunciar”, afirma a promotora Patrícia Otoni.
Os primeiros relatos de assédio foram revelados pelo jornal O Globo e pelo programa “Conversa com Bial”, da TV Globo. Até agora, mais de 40 mulheres relataram a diferentes veículos de imprensa terem sido assediadas sexualmente pelo médium. Algumas vítimas disseram que tiveram partes íntimas do corpo tocadas por João, outras, que ele as teria obrigado masturbá-lo ou a fazer sexo oral, sempre a pretexto de que estaria realizando um trabalho de cura