Justiça anula PPP da iluminação pública

O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou ontem a PPP (Parceria Público-privada) da iluminação pública da capital, que está sendo investigada por suspeita de fraude.

Foi determinado um prazo de dois meses para que a prefeitura dê início a um novo processo licitatório. A decisão da Justiça foi antecipada pela rádio CBN.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, afirmou que é difícil realizar uma nova licitação em dois meses, seguindo todos os prazos, mas que a administração deverá publicar um novo edital o mais breve possível. E sinalizou que a prefeitura não vai recorrer da decisão.

“Agora é verificar uma nova modelagem, verificar uma nova forma da gente poder avançar, mas sem ficar arrastando isso por mais alguns anos, levando isso para tribunais superiores”, afirmou o prefeito.

O consórcio vencedor da licitação anulada, formado pelas empresas FM Rodrigues e Consladel, afirma que vai recorrer da decisão e que “acredita na Justiça”. “O contrato foi assinado, é lícito e nenhuma irregularidade foi encontrada”, afirmou o grupo por meio de assessoria.

A disputa, que envolve um contrato de R$ 7 bilhões já se arrasta há dois anos e envolve denúncias de corrupção.

A decisão do TJ-SP ocorre após apelação do consórcio Walks, do qual faz parte o grupo Wtorre, que apresentou uma proposta mais econômica, mas foi desclassificado na gestão João Doria (PSDB) porque uma das empresas foi declarada inidônea por suborno.