Lula é condenado a 12 anos e 11 meses por sítio em Atibaia

Substituta de Moro culpa petista pelos crimes de corrupção e de lavagem; saída agora é dificultada

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado novamente ontem, desta vez a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia (SP).

A sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt, que substitui Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. “É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse”, escreveu a magistrada na sentença.

As obras no sítio foram arcadas por Odebrecht, OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, com recursos desviados de contratos da Petrobras, segundo a denúncia. As modificações foram realizadas de 2010 a 2014 com início, portanto, no último ano da presidência de Lula.

A sentença afirma que têm origem no crime de lavagem benfeitorias feitas no sítio em valores de ao menos R$ 1 milhão. A juíza ainda confiscou o sítio e determinou que, após a alienação, o valor das benfeitorias pagas pelas empreiteiras seja descontado dos proprietários.

Para Hardt, é possível concluir “acima de dúvida razoável” que os valores para custeio da reforma da propriedade foram “oriundos de ilícitos anteriores cometidos em proveito da companhia [Odebrecht e OAS]” e que Lula “teve participação ativa neste esquema, tanto ao garantir o recebimento de valores para o caixa do partido ao qual vinculado, quanto recebendo parte deles em benefício próprio”.

Também foram condenados os empresários Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, Leo Pinheiro, da OAS e José Carlos Bumlai; o proprietário do sítio Fernando Bittar, o advogado Roberto Teixeira, além de Paulo Gordilho, Emyr Diniz Costa Junior, Alexandrino Alencar e Carlos Armando Paschoal.

A segunda condenação penal do ex-presidente tende a dificultar a saída dele da prisão, caso seja confirmada em segunda instância. Lula está preso pelo caso do tríplex em Guarujá e ainda recorre.