Justiça derruba aumento de tarifa de ônibus na capital
Prefeitura já recorreu da decisão, mas não soube dizer qual o valor da passagem a ser cobrado hoje
A Justiça de São Paulo suspendeu ontem o aumento da tarifa de ônibus na capital, que passou de R$ 4 para R$ 4,30 no dia 7 de janeiro. A decisão é liminar (provisória) e deveria ter sido cumprida imediatamente, assim que a Prefeitura de São Paulo, sob a gestão Bruno Covas (PSDB), fosse notificada.
O município confirmou que já foi notificado e que já recorreu da decisão (leia mais ao lado). Porém, até as 20h de ontem não soube dizer qual o valor da tarifa que será cobrada hoje.
Em nota, disse que “começou a adotar as providências para o cumprimento da liminar, o que não pode ser feito de forma imediata em razão da complexidade do sistema”. A frota de ônibus na cidade é de 14 mil veículos.
Pela manhã, quando ainda não tinha sido notificado da decisão, Covas disse que se a prefeitura tiver que abrir mão do reajuste, não terá dinheiro para pagar o subsídio às empresas de ônibus a partir de 5 de dezembro.
“Estamos falando de um aumento de R$ 576 milhões de subsídios aos ônibus na cidade de São Paulo. A prefeitura não tem esse dinheiro disponível. Então, isso significaria que a partir do dia 5 de dezembro a gente não teria mais ônibus circulando na cidade de São Paulo até o fim do ano”, afirmou Covas.
A decisão da Justiça atende a um pedido feito pela Defensoria Pública de São Paulo em uma ação civil pública contra a prefeitura. Um dos argumentos da Defensoria é a inexistência de um contrato de concessão para prestação de transporte público na cidade. Desde 2013 a licitação está suspensa e os contratos são emergenciais.