Ninguém foi punido por mortes de presos
Entre os motivos estão a recusa de detentos em testemunhar e a destruição de provas
No Pará, presos decapitados. No Amazonas, obrigados a comerem olhos de mortos. Em Roraima, com os corações arrancados. Desde outubro de 2016, grandes rebeliões que têm chocado o país mataram quase 300 presidiários no Brasil -o episódio mais recente foi em Altamira (PA), com 62 mortos. Até hoje, ninguém foi condenado por nenhum desses crimes.
Levantamento feito pela reportagem mostra que, dos grandes motins que chocaram o país nos últimos anos, a maior parte deles não teve nem sequer investigações policiais concluídas (como RR, RO, RN e PA). Os casos mais avançados, onde o processo chegou à Justiça, são de TO e AM (porém, ainda sem qualquer responsabilização dos culpados).
Delegados e promotores citam uma série de dificuldades para se investigar esses casos: o fato de presos não quererem testemunhar contra outras pessoas com as quais estão confinadas, a destruição de provas e a dificuldade de individualizar as condutas (saber quem fez o quê).
A atual onda de chacinas em presídios do país começou em 2016, na avaliação de analistas, após o rompimento de um pacto de não agressão entre a facção paulista PCC (Primeiro Comando da Capital) e a carioca CV (Comando Vermelho). O pano de fundo é a disputa por rotas do tráfico de drogas no país.
Pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, o cientista político Bruno Paes Manso diz que o levantamento mostra “não só a dificuldade de punir, mas a dificuldade de fazer a gestão do sistema penitenciário. O estado não tem controle das prisões.”
Pedrinhas
Seis anos depois de seu período mais sangrento, o Complexo Penitenciário São Luís, conhecido como Pedrinhas, que se tornou símbolo de violência no cárcere no Brasil, ainda enfrenta superlotação e disputas entre facções, mas viu um salto em sua estrutura, procedimentos de segurança e programas de reinserção pelo trabalho e pelo estudo.
Os servidores terceirizados foram trocados por concursados, e a Polícia Militar saiu do presídio para dar lugar a uma força especial voltada exclusivamente para operações dentro de penitenciárias. A situação é considerada sob controle a despeito de o presídio ainda enfrentar superlotação. São 2.940 vagas para 3.972 internos, média de 135 presos para cada cem vagas. O governo maranhense promete entregar 4.000 novas vagas até dezembro de 2020. A direção do complexo agora se volta para o trabalho de ressocialização -atualmente, 25% dos presos trabalham.