Prisão de líderes de sem-teto coloca ocupações em xeque
Ministério Público alega que exemplos passados de conexões criminosas podem se reproduzir
Um pedido de prisão de líderes de organizações por moradia em São Paulo suscitado por acusações de extorsão em ocupações, algumas delas com fim trágico, coloca em xeque o destino de movimentos que vêm recuperando edifícios ociosos no centro da cidade.
Na denúncia, o promotor Cássio Conserino utiliza casos notórios de ocupações associadas a condutas criminosas, como a do antigo Cine Marrocos e a do prédio Wilton Paes de Almeida, para concluir que o mesmo ocorreria em outras ocupações.
Com base na denúncia, a Justiça de São Paulo determinou, no início deste mês, a prisão preventiva de nove líderes de diferentes movimentos de moradia na capital paulista. Manteve, também, a prisão de outros quatro detidos em junho.
Na denúncia, o promotor afirma que “operações policiais já culminaram com a prisão de membros do PCC em ocupações ‘sem-teto’”, em alusão à ação contra o tráfico de drogas no Cine Marrocos em 2016. O local era ocupado pelo movimento MSTS, grupo que não consta na denúncia atual.
Ele nega, contudo, que busque deslegitimar os movimentos: “Não se pretende criminalizar movimentos sociais que, em tese, deveriam ser legítimos; ao contrário, se pretende criminalizar, com forte investigação, os responsáveis pelas condutas criminosas e que se escondem sob o pálio de tais movimentos para extorquir toda sorte de vítimas, fazendo-os sob modelo de organização criminosa”, escreve na denúncia.
A decisão da Justiça distingue cinco movimentos: MLSM, MMPT, FLM, MMCR e TNG. O primeiro ocupava o Wilton Paes de Almeida, prédio que desabou em maio de 2018 após incêndio, resultando em sete mortes.
“É uma investigação generalizada de uma série de movimentos sociais com lideranças diferentes, formas de atuação diferentes e ocupações diferentes”, afirma o advogado Augusto Arruda Botelho, que defende Janice Ferreira Silva, da Ocupação 9 de Julho. (Folha)