MP é aprovada no Senado sem trabalho aos domingos 26 mil disputam 400 vagas para o Censo 2020

BRASÍLIA Após retirar a permissão de trabalho aos domingos e feriados, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a medida provisória 881, que reduz burocracias e limita o poder de regulação do estado sobre empresas.

Na votação, a maioria dos senadores decidiu que o trabalho aos domingos e feriados, que foi incluído na MP da Liberdade Econômica durante a tramitação inicial do texto no Congresso, não tinha relação com o propósito inicial do projeto.

“É um corpo estranho. Estamos tratando de uma medida de liberdade econômica e não de uma reforma trabalhista”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS), uma das articuladoras para a derrubada do aval.

A decisão do Senado foi uma derrota ao governo, que defendia a medida como uma forma de incentivar a criação de vagas e estimular a economia.

Como a permissão de trabalho aos domingos e feriados foi declarada irregular, a MP não precisa voltar para uma nova análise da Câmara, que aprovou a proposta na semana passada.

Apesar da derrota, continua em vigor uma portaria do Ministério da Economia que permite o trabalho aos domingos e feriados para 78 novos setores, como o comércio em geral.

Para aprovar a MP da Liberdade Econômica, ainda na Câmara, o governo fez concessões e retirou propostas de mudança na legislação trabalhista que vinham provocando resistência entre parlamentares, a ponto de a medida provisória ser tachada de minirreforma trabalhista.

No entanto, ficou ainda o trecho que libera o ponto por exceção, em que o registro é feito só em casos excepcionais. Assim, o trabalhador poderá cumprir todo o expediente e ir embora sem fazer anotação. (Folha)

OIBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) recebeu 25.787 inscrições para a seleção com 400 vagas temporárias para o Censo 2020.

Os salários chegam a até R$ 4.200. Segundo o instituto, mais da metade (12.897) disputará uma das 142 posições que exigem formação em gestão e infraestrutura, uma média de 181, 6 candidatos por vaga.

As colocações que serão preenchidas são as de analistas censitários, que terão a função de coletar e processar informações.

Realizado a cada dez anos para traçar um perfil dos brasileiros, o Censo é a maior operação do IBGE, com visitas a cerca de 71 milhões de lares, em 5.570 municípios. As provas serão realizadas no dia 1º de setembro e as convocações ocorrem a partir do dia 27.

O IBGE realizará ainda outros quatro concursos, com previsão de contratação de até 230 mil pessoas. (Folha)

cristiane.gercina@grupofolha.com.br