Gestão Doria quer transferir para municípios 627 mil alunos
Governo estadual pretende repassar os estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental
A gestão do governador João Doria (PSDB) iniciou tratativas com as prefeituras do estado de São Paulo para transferir aos municípios todas as escolas estaduais dos anos iniciais do ensino fundamental.
A medida, se efetivada, vai atingir 627 mil alunos do 1º ao 5º ano que hoje estudam em colégios estaduais —o equivalente a 18% da rede paulista. O objetivo das negociações é concluir a municipalização dessa etapa do ensino, processo que ganhou força no país nos anos 1990.
A Secretaria da Educação da gestão Doria defende que a reorganização permitiria uma gestão mais racional dos recursos humanos e maior foco do estado nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Já as prefeituras manifestam incerteza quanto à sustentabilidade financeira da medida.
Atualmente, considerando-se apenas a rede pública, as escolas estaduais de São Paulo têm 26% das matrículas dos anos iniciais do ensino fundamental.
Nas redes estaduais com melhor ensino médio, o percentual também é menor: 5% na de Goiás, primeira colocada no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), e 14% na do Espírito Santo, a vice-líder.
Secretário estadual de São Paulo, Rossieli Soares diz que o perfil dos anos iniciais do ensino fundamental se aproxima mais do da educação infantil, que já está a cargo dos municípios. Haroldo Corrêa, secretárioexecutivo da pasta, afirma ainda que tanto a educação infantil como os anos iniciais do ensino fundamental trabalham com professores generalistas. Já os anos finais e o ensino médio têm um docente por matéria. A forma como a municipalização será feita, porém, ainda não foi detalhada.
Presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e secretário de Sud Mennucci (SP), Luiz Miguel Garcia diz apoiar a medida, mas afirma que é preciso uma definição precisa sobre a origem dos recursos para a sua implementação.
Isso porque os municípios paulistas passariam a receber pelo Fundeb (fundo de financiamento da educação básica) R$ 3.900 por aluno ao ano que hoje vão para o estado. Esse valor, porém, não é suficiente para bancar o custo de absorver todos os estudantes. As principais despesas seriam com professores e manutenção da infraestrutura das escolas. (Folha)