Especialistas defendem punições mais duras e apoio para vítimas U

O advogado Edson Knippel, professor de direito penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, afirma que hoje, quando “stalkear” uma pessoa não é crime, mas uma contravenção penal—uma infração de pena mais baixa—, é importante pensar em formas de ajudar as vítimas.

“Independentemente de ser ou não crime, o importante é pensar em formas de prevenção [de perseguições], de melhorar a rede de apoio às pessoas que são perseguidas”, afirma.

O especialista diz que apenas criminalizar o stalking não coloca fim no problema da perseguição.

“Isso não faz com que a conduta acabe. Antes é importante trabalhar a prevenção, educar sobre a igualdade entre homens e mulheres, que geralmente são a maioria das vítimas de stalking”, afirma.

Luiz Augusto D’urso, professor de direito digital da FGV (Fundação Getulio Vargas), diz se preocupar com a efetividade dos dois projetos de lei aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Apesar de prometerem punir os perseguidores com prisão, as penas são pequenas, diz D’urso. E, por isso, há o risco de não serem efetivas. “Mesmo com a criminalização do stalking, vai ser difícil uma pessoa ser processada e acabar presa, já que a pena máxima é de três anos e isso não leva ninguém para a cadeia”, afirma.

Ele defende que o Legislativo amplie a efetivação de medidas restritivas contra estes perseguidores antes de os projetos serem aprovados em definitivo. Segundo o professor, isso os proibiria de entrar em contato com vítimas, mesmo por meios digitais.

“Caso o stalker descumpra uma medida protetiva, determinada pela Lei Maria da Penha, aí, sim, ele pode ser preso. Com isso, a vítima teria mais tranquilidade quando perseguida por estas pessoas”, diz. (AH)

Edson Knippel, professor de direito penal