Governo quer nova CPMF para combater desemprego de jovem
Patrão que contratra um jovem para o primeiro emprego ficará livre da contribuição por um ano
BRASÍLIA A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara os ajustes finais para enviar ao Congresso, simultaneamente, dois projetos que vão se complementar. De um lado, irá o da reforma tributária que inclui a nova CPMF, de outro, a criação da chamada carteira verde e amarela, que reduz direitos trabalhistas em troca de uma desoneração tributária como forma de estimular a geração de empregos. O modelo evoluiria para, em cerca de um ano, abrir espaço para a adoção da capitalização. A nova CPMF e a capitalização são medidas polêmicas.
A proposta da carteira verde e amarela foi discutida em reunião técnica em Brasília no fim de semana. O ministro quer organizar nos próximos dias um encontro com os presidentes da Câmara e do Senado para definir o encaminhamento.
O debate sobre essa nova carteira, que deve ser rebatizada de Emprego Verde e Amarelo, estava adormecido desde o início do ano, mas voltou à pauta.
O modelo de contratação que reduz direitos trabalhistas vem sendo defendido como alternativa para gerar um choque de empregos. Seriam preservadas só as garantias trabalhistas previstas na Constituição (como 13º, férias e FGTS).
O plano será desenvolvido em duas fases. Na etapa inicial, a ideia é permitir que o novo modelo trabalhista passe por uma fase de teste nas empresas. A firma que contratar um jovem para o primeiro emprego terá desoneração total da folha de pagamentos por um ano.
O ministro Paulo Guedes quer aprovar uma reforma tributária que preveja a criação do imposto nos moldes da extinta CPMF, que incidirá sobre qualquer tipo de transação comercial, inclusive financeira.
A ideia é permitir que patrão e trabalhador escolham qual regime desejam aderir –a atual carteira de trabalho, ou a verde e amarela. Não há definição da lista exata de garantias trabalhistas no novo modelo.
A equipe econômica planeja lançar em 2020 o sistema de capitalização previdenciária, que será chamado de poupança garantida. Por ela, cada trabalhador financiará sua própria aposentadoria. (Folha)