Chega de CPMF

De tempos em tempos, o fantasma da volta da CPMF insiste em assombrar os brasileiros. Agora é a vez da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que pretende ressuscitar a cobrança. E em caráter definitivo.

Ainda bem que Bolsonaro parece não ter gostado muito da ideia. Em uma de suas declarações mais sensatas, o presidente desencorajou o ministro da Economia, Paulo Guedes. Trata-se, disse ele,

“de um imposto muito carimbado já”.

De fato, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira sempre enganou os contribuintes brasileiros. A começar pelo “provisória” —algo que os governantes nunca cumpriram.

A cobrança do imposto, aplicada em uma transferência bancária ou sobre um pagamento com cheque, por exemplo, começou em 1993 e foi até 1994. Ressurgiu em 1997, com prazo de 13 meses. Mas durou até 2007, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi derrotado na tentativa de prorrogá-la.

A CPMF tinha uma alíquota de 0,2%. Ou seja, a cada R$ 1.000 gastos em uma transação, pagava-se R$ 2 de imposto. A mordida, depois, chegou a 0,38%. E, neste governo, já se pensou em até 0,9%.

O engodo da CPMF também dizia respeito ao uso do dinheiro arrecadado. No começo, reforçaria as verbas da saúde, uma conversa que nunca foi para valer. Desta vez, fala-se em usar a grana para gerar empregos. A nova receita compensaria uma redução nas contribuições ao INSS que encarecem as contratações.

Ora, isso também poderia ser feito com um imposto já existente. A verdade é que insistir em uma proposta ultrapassada e rejeitada pela população só complica o avanço da reforma tributária, esta sim urgente para o futuro do país.