Pressão ocorre em meio a mudança no sistema

A pressão dos trabalhadores ocorre enquanto a prefeitura tenta tirar do papel a licitação do novo sistema de ônibus. O processo se arrasta desde 2013 e, no último mês, a gestão Bruno Covas (PSDB) sofreu uma derrota quando a Justiça decidiu que o prazo dos contratos, que chegaram a ser licitados, estava irregular.

A discussão na Justiça é se os contratos devem ter 15 ou 20 anos. Uma lei municipal prevê 15 anos. Mas a Câmara Municipal, atendendo à pressão de empresários de ônibus, aumentou o prazo para 20 anos.

A alteração foi feita pela emenda em um projeto de lei sobre outro tema. Em primeira e segunda instância, a Justiça decidiu que a alteração era ilegal. A prefeitura estuda agora como recorrer da decisão.

Enquanto o caso corria, a prefeitura firmou um acordo com os donos de ônibus de São Paulo para que passassem a vigorar as regras dos contratos que já haviam sido licitados e que estavam travados na Justiça. O acordo só foi possível porque as antigas empresas do ramo são exatamente as mesmas que venceram os novos contratos na licitação.

As novas regras dão conta de uma reorganização dos ônibus pela cidade, o que inclui o corte de linhas e frota de ônibus. A antiga frota da cidade tinha 13.600 veículos. Os novos contratos preveem 12.700. O sindicato dos motoristas e cobradores calcula que 450 ônibus já saíram de circulação.

A prefeitura defende que um novo desenho de linhas na cidade é necessário para trazer mais eficiência e menor custo. A gestão diz que, apesar do cortes de ônibus, aumentará a oferta de lugares disponíveis nos veículos.

Representantes da categoria falaram com o secretário de Mobilidade e Transporte, Edson Caram, que disse que não poderia rever a política de redução de frota e se comprometeu a convencer as empresas a pagarem o PLR atrasado em até dez dias. (Folha)