NOVO PACOTE | PARA GERAR EMPREGOS E EVITAR DEMISSÕES
Incentivo para quem contratar trabalhador recebendo seguro-desemprego
Parceiro público ou privado poderá ajudar um desempregado a se recolocar no mercado Em troca, fica com metade do valor do seguro-desemprego que o beneficiário receberia
Emprega+
Programa daria “voucher” para que desempregado se qualifique 4,4 milhões de cidadãos seriam treinados em quatro anos
Estímulo à qualificação
Compensação de parte do Pis/pasep para empresa que investir no empregado Qualificação para desempregados e autônomos teria recursos do Sistema S ou de filantrópicas de educação
Reformulação do MEI (Microempreendedor Individual)
Novas faixas, diferentes limites de renda e de contribuição para ampliar a formalização O autônomo com MEI poderá ter dois empregados, em vez de um
Privatização do Sine
Redução de postos físicos do Sine e até eventual privatização Hoje, apenas 3,13% das admissões formais são via Sine
CERT Simples
Transparência de informações sobre micro e pequenas empresas para bancos Expectativa de reduzir os spreads (lucro) em créditos para esse grupo
Carteira de emprego verde e amarela
Desoneração da folha e redução de 50% no FGTS para empresa que contratar jovens ou desempregados há mais de dois anos Pode ser bancada com 10% de recursos do Sistema S e ajustes na renúncia fiscal do governo