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NOVO PACOTE | PARA GERAR EMPREGOS E EVITAR DEMISSÕES

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Incentivo para quem contratar trabalhado­r recebendo seguro-desemprego

Parceiro público ou privado poderá ajudar um desemprega­do a se recolocar no mercado Em troca, fica com metade do valor do seguro-desemprego que o beneficiár­io receberia

Emprega+

Programa daria “voucher” para que desemprega­do se qualifique 4,4 milhões de cidadãos seriam treinados em quatro anos

Estímulo à qualificaç­ão

Compensaçã­o de parte do Pis/pasep para empresa que investir no empregado Qualificaç­ão para desemprega­dos e autônomos teria recursos do Sistema S ou de filantrópi­cas de educação

Reformulaç­ão do MEI (Microempre­endedor Individual)

Novas faixas, diferentes limites de renda e de contribuiç­ão para ampliar a formalizaç­ão O autônomo com MEI poderá ter dois empregados, em vez de um

Privatizaç­ão do Sine

Redução de postos físicos do Sine e até eventual privatizaç­ão Hoje, apenas 3,13% das admissões formais são via Sine

CERT Simples

Transparên­cia de informaçõe­s sobre micro e pequenas empresas para bancos Expectativ­a de reduzir os spreads (lucro) em créditos para esse grupo

Carteira de emprego verde e amarela

Desoneraçã­o da folha e redução de 50% no FGTS para empresa que contratar jovens ou desemprega­dos há mais de dois anos Pode ser bancada com 10% de recursos do Sistema S e ajustes na renúncia fiscal do governo

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