Pauta de costumes fica sem espaço e empaca no Congresso
BRASÍLIA A expectativa criada após a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) de que a chamada “pauta de costumes” chegaria com força no Congresso não se confirmou até agora e não deve sair do papel tão cedo.
A análise dos dez temas que estão no topo da lista de bandeiras ideológicas do presidente da República mostra, inclusive, o contrário: projetos como o da chamada Escola sem Partido e os que endurecem as proibições ao aborto, que fervilharam na legislatura passada, estão adormecidos nestes oito meses de novo governo federal.
A reportagem conversou com aliados de Bolsonaro e líderes de partidos de centro e da oposição. O diagnóstico é similar. Para eles, não há chance de o pacote de projetos conservadores caminhar de forma relevante em 2019. “A prioridade é a pauta econômica e vai ser por um bom tempo até pela crise que o Brasil vive até hoje”, afirma o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“Não temos problema em pautar matérias de interesse da bancada evangélica ou da esquerda, mas isso tudo é uma construção [de apoio político]. Há uma prioridade, uma agenda muito extensa, que é a agenda econômica, de redução da desigualdade, redução de pobreza e abertura comercial no Brasil”, completa.
Segundo congressistas, nos anos seguintes (em 2020 há eleições municipais) pode haver avanço de um ou outro tema, desde que haja uma melhora dos indicadores econômicos e um abrandamento de pontos considerados excessivamente radicais.
Até agora, há quatro fatores que explicam o fenômeno de um governo acentuadamente conservador não ter conseguido emplacar quase nenhuma de suas pautas na lista de prioridades do Congresso.
O principal é o consenso no meio político de que a economia está em tal situação de precariedade que é imprescindível focar as reformas da Previdência (já chancelada pela Câmara e hoje no Senado) e tributária, além de outras propostas com o intuito de retomada do crescimento.
O segundo ponto de entrave à pauta de costumes é o fato de o presidente da Câmara e o seu colega de partido Davi Alcolumbre (DEMAP), presidente do Senado, terem defendido posições mais ao centro.
O deputado, inclusive, recebeu apoio de parte da esquerda à sua reeleição para o comando da Câmara, em fevereiro, mediante compromisso de não dar prioridade às propostas mais radicais do pacote conservador. (Folha)