Trabalhadores fazem filas contra cobrança de taxa Servidores do TJ-SP devem escolher banco
Quem não quer pagar contribuição assistencial no salário deve formalizar pedido
Quem passou pelo vale do Anhangabaú nesta terçafeira (10) provavelmente se deparou com filas formadas por centenas de pessoas.
Os trabalhadores, reunidos em frente ao Sindicato dos Comerciários de São Paulo, esperavam para fazer a entrega da carta de oposição à cobrança da contribuição assistencial.
A taxa, que incide automaticamente e vale para qualquer trabalhador da categoria, sindicalizado ou não, é também facultativa e prevê o desconto mensal de 1% do salário. O valor é destinado à entidade de classe.
Aquele que não quer contribuir deve entregar a carta ao sindicato dentro do prazo e, depois, apresentar ao empregador o aviso de recebimento, que deve, a partir de então, cessar as cobranças no holerite.
Segundo o Sindicato dos Comerciários, os trabalhadores presentes nesta terça foram atendidos e orientados, dentro da legalidade, sobre o papel da entidade em atividades como a negociação do piso salarial.
A última convenção coletiva de trabalho concluída, referente a 2018/2019, teve como resultado o reajuste salarial médio de 4,5% para as entidades representadas pelo sindicato.
Contribuição sindical
A contribuição assistencial é diferente da sindical, que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista de 2017.
A cobrança de um dia de trabalho no ano passou a depender de autorização do trabalhador que, caso queira, deve enviar carta ao sindicato, que, por sua vez, irá avisar a empresa para fazer o desconto no holerite.
Os bancos Bradesco, Banco do Brasil e Santander se credenciaram e estão habilitados a gerenciar a folha de pagamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Os servidores e magistrados, ativos e inativos, devem escolher em qual banco desejam receber o salário.
A decisão deve ser registrada entre os dias 17 de setembro e 4 de outubro no site: www.tjsp.jus.br/credenciamentobanco.
Na página, estão as propostas de cada instituição, como pacotes e serviços.
Segundo o TJ-SP, no credenciamento qualquer um dos bancos pode gerenciar o pagamento de salários e a pessoa indica em qual deles quer receber.
O cliente pode, por exemplo, renegociar financiamentos e empréstimos e fazer a portabilidade para outro banco, se quiser. (LD)
cristiane.gercina@grupofolha.com.br