Prédio de R$ 1,2 bilhão do TJ de SP cria mal-estar em tribunal
Edif ício deve reunir todos os gabinetes dos 360 desembargadores e juízes substitutos do estado
A retomada de um plano para construir um novo prédio para o Tribunal de Justiça de São Paulo, que abrigaria os gabinetes dos magistrados a um custo previsto de R$ 1,2 bilhão, provocou mal-estar entre integrantes da corte e o presidente, desembargador Manoel Pereira Calças.
Pereira Calças foi contestado com pedido de divulgação ampla dos detalhes da obra e mais transparência na licitação do projeto executivo do prédio, que tem valor referência de R$ 25,3 milhões.
Na semana passada, o presidente do TJ resolveu suspender por 30 dias o resultado da concorrência, “para que não se alegue qualquer irregularidade”. A abertura dos envelopes com as propostas, inicialmente, aconteceria na última segunda (9).
Previsto para ser erguido no centro de São Paulo em uma área de 12 mil m², o edifício deve reunir todos os gabinetes dos 360 desembargadores e juízes substitutos do estado, em duas torres de 31 pavimentos (24 andares, térreo e seis subsolos), com heliponto.
O presidente do tribunal retomou uma ideia iniciada em 1975 (quando o Governo de São Paulo desapropriou a área) e que voltou a ser discutida nos anos de 2005 e 2006.
Em 2013, o valor previsto para a construção do prédio era de R$ 500 milhões. Agora, é de R$ 1,2 bilhão, embora o custo final ainda não esteja definido. Segundo o tribunal, o projeto executivo é essencial para o correto orçamento da obra, e o valor de referência foi feito com base em estudo técnico preliminar e pesquisa de mercado.
A expectativa atual é inaugurar o edifício de 2025 a 2027. A justificativa é que esse novo prédio economizaria cerca R$ 58 milhões ao ano, que são gastos com transporte dos magistrados e em aluguéis.
Na prática, porém, essa economia só saldaria os gastos com a construção 20 anos após o edifício ser inaugurado, caso o valor estimado de R$ 1,2 bilhão se concretize até a conclusão da construção.
O Palácio da Justiça, atual sede do tribunal, continuaria a funcionar, mas os gabinetes dos desembargadores, que estão distribuídos em diversos prédios locados, ficariam em um único espaço.
Tanto o provável valor final quanto a data de inauguração foram apresentados pelo desembargador Pereira Calças em slides do anteprojeto da obra publicados pelo site Conjur.
O tribunal justifica que a construção do prédio valorizará a baixada do Glicério, região degradada do centro, com “importância urbanística”. Também alega melhoria logística. (Folha)