SP quer arrecadar R$ 11 bi com área superior à de 100 shoppings

Valor obtido com outorga onerosa deverá ser investido em obras de infraestrutura na cidade

A cidade de São Paulo colocará a venda nas próximas décadas o equivalente a pelo menos 112 shoppings de grande porte, como o Center Norte, em metros quadrados construídos.

Os valores arrecadados do mercado imobiliário devem ultrapassar os R$ 11 bilhões e ser investidos em obras de infraestrutura.

O montante se refere apenas a seis projetos de intervenção urbana em estágio avançado, que disponibilizarão quase 16 milhões de metros quadrados em créditos de construção. É uma área construída que, entre os 96 distritos da cidade, só não supera a do Itaim Bibi (zona oeste). Batizados como outorgas onerosas, esses créditos permitem construir mais do que o limite básico de cada região.

Por exemplo, um prédio onde esse teto seria de seis andares pode ganhar mais dois se pagar à prefeitura por isso. É como se o terreno fosse do proprietário só até determinado andar ou largura —a partir dali, trata-se de área virtual.

Apesar de render bilhões de reais aos cofres públicos, o objetivo desse tipo de instrumento não é meramente arrecadatório. Ele serve para que a cidade tente evitar que determinadas regiões cresçam sem infraestrutura condizente e para estimular o crescimento onde já há mobilidade e equipamentos públicos.

O adensamento de São Paulo nas últimas décadas foi puxado pela venda do direito de construção extra em áreas nobres. Parte importante deles está dentro das chamadas operações urbanas, que permitem adensamento ainda maior do que no resto da cidade. As operações urbanas também vendem créditos para construção extra: no caso delas, não são outorgas, mas Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), leiloados na Bolsa de Valores.

O dinheiro vai para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano com o compromisso da realização de obras pré-estabelecidas que visam valorizar o bairro.

A operação na região da avenida Brig. Faria Lima (no Itaim) já arrecadou quase R$ 2,5 bilhões e produziu melhorias como dois túneis e as obras no largo da Batata. As outras operações urbanas existentes são a Água Espraiada, Água Branca e Centro. Elas já arrecadaram R$ 7,4 bilhões. (Folha)