Decisão do STF pode beneficiar Lula e mais 12 réus da Lava Jato
Julgamento para rever prisão de condenados em 2ª instância está previsto para começar amanhã
Caso o Supremo Tribunal Federal decida rever a prisão de condenados em segunda instância, em julgamento previsto para esta quinta-feira (17), o ex-presidente Lula e ao menos outros 12 presos da Operação Lava Jato no Paraná devem ser beneficiados e deixariam a cadeia.
Entre outros possíveis beneficiados, estão ainda o ex-ministro José Dirceu, empreiteiros e condenados por operar dinheiro ilegal em casos da apuração.
Esses 12 alvos aguardaram seus julgamentos fora do regime fechado, mas, com o esgotamento dos recursos na segunda instância, foram presos.
Essa situação se tornou recorrente a partir de 2017 nos casos anteriormente sob responsabilidade do ex-juiz Sergio Moro com o avanço da tramitação das apelações no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que trata dos recursos da operação em segundo grau.
Lula, por exemplo, foi para a cadeia em abril de 2018 depois que a condenação por corrupção e lavagem no caso tríplex teve recursos negados na corte regional. Envolveu o ex-presidente ainda a última ocasião em que o Supremo se debruçou sobre a questão da prisão de condenados em segunda instância, quando a corte negou um habeas corpus preventivo ao petista, dias antes da detenção, no ano passado.
Caso o STF decida por um meio termo no julgamento, no qual ficaria estabelecido que só réus com condenação confirmada no STJ (Superior Tribunal de Justiça) iriam para a cadeia, Lula continuaria preso, já que a sentença do tríplex já foi analisada por essa corte em abril. Essa tese já foi defendida pelo atual presidente do Supremo, Dias Toffoli, em sessão em 2018.
Outro petista graduado alvo da Lava Jato, José Dirceu, condenado em duas ações penais da operação, voltou para a prisão em maio passado também após o esgotamento de recursos relativos a segunda sentença. Ele ainda recorre em instâncias superiores nesses dois casos. Um dos irmãos do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, também cumpre pena em regime fechado após ter sido acusado de auxiliar o grupo comandado por Dirceu.
A quantidade de beneficiários vai além dos 13 mencionados que estão em regime fechado, já que quem cumpre pena no semiaberto também pode pleitear a libertação até que todos os recursos se esgotem nas instâncias superiores. (Folha)