Peça revisão da aposentadoria no Juizado para ganhar mais

O segurado que tem um processo de até 60 salários mínimos (R$ 59.880 neste ano) contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve procurar o Juizado Especial Federal para garantir o direito e conseguir aumentar a renda mensal.

O Agora traz as principais dicas de especialistas para se dar bem ao ingressar com uma ação do tipo.

Dentre os principais cuidados estão saber exatamente qual é o seu direito e o que deve ser pedido. “Uma revisão ‘vazia’ não é adequada e a probabilidade de perder é muito grande”, diz a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

Pedidos genéricos estão em quinto lugar na lista de processos de direito previdenciário do JEF de São Paulo. O número de ações não quer dizer que o segurado conseguirá o que pediu, mas que há muitos trabalhadores solicitando revisões sem saber exatamente o que é seu direito.

Em média, a finalização de um processo no Juizado leva de dois a três anos, afirmam os especialistas. Quem sabe o que e como pedir pode esperar menos.

Os riscos de se dar mal são maiores para quem entra sem advogado. “A procura sem assessoria jurídica deve ser feita em casos de baixa complexidade e que haja previsão do que aquele Juizado costuma dar”, diz o advogado Rômulo Saraiva.

Para Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), buscar auxílio de um especialista é essencial. “A lei garante que se vá ao Juizado sem advogado, mas, para recorrer, precisa de um profissional. O prazo é curto, de dez dias. Se perder o prazo, você perde o processo e não tem mais como entrar na Justiça. O segurado perde um benefício para o resto de sua vida”, afirma ele.

Acompanhar o processo é essencial, até mesmo para quem tem advogado.