Gestão Doria usa detenções e lei mais dura para abafar protestos

Com intenção de disputar presidência, governador tenta evitar que atos danifiquem sua imagem

O governo João Doria (PSDB) tem usado medidas policiais e judiciais para sufocar e desarticular manifestações e evitar um novo junho de 2013 em sua gestão no estado de São Paulo.

O tucano sonha com a Presidência em 2022. E sabe que não pode ver sua popularidade avariada.

A polícia tem detido manifestantes em massa, levando-os à Justiça e tem até revistado a imprensa nos protestos —em alguns casos, jornalistas foram agredidos por policiais.

Doria endureceu a lei para dar arcabouço legal à repressão aos protestos. Em seu primeiro mês no Palácio dos Bandeirantes, Doria regulamentou lei de 2014, gestada no bojo das reações às manifestações de 2013 (contra o aumento da passagem) e de 2014 (contra a Copa do Mundo), com a proposta de endurecer o tratamento aos que pregam depredação e usam máscaras.

De acordo com a lei, o uso de máscaras é vedado. A lei também determina comunicação prévia de protestos com expectativa de público superior a 300 pessoas com no mínimo cinco dias de antecedência. O itinerário deve ser definido com a PM.

Em junho de 2019, alunos e funcionários da USP se reuniram no entorno da universidade para protestar contra a reforma da Previdência. Dez pessoas foram detidas por incêndio, desacato, dano ao patrimônio e associação criminosa.

Os manifestantes afirmam que apenas participavam do protesto e que foram escolhidos aleatoriamente por agentes para responder por infrações que não cometeram.

Indiciamento por associação criminosa tem base no artigo 288-A do Código Penal (2012). A Polícia Civil passou a utilizá-lo em 2014 para coibir os black blocs. (Folha)