Judiciário avalia usar videoconferência
O avanço do novo coronavírus levou tribunais e órgãos da Justiça a discutirem soluções para ampliar o uso de videoconferências em audiências e sessões de julgamento.
Até o início da pandemia, o uso da ferramenta era comum em tribunais como o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), quando até os juízes podiam participar de sessões a distância. Mesmo julgamentos da Lava Jato, cujas decisões são revisadas pela corte, já foram feitos nesse molde.
Na maioria das cortes, no entanto, a videoconferência é mais usada por advogados que acham necessário fazer defesa oral de seus clientes para magistrados, mesmo remotamente ou em audiências de custódia que analisam a necessidade de uma prisão.
Neste mês, os cinco tribunais federais do país instituíram regras sobre como os trabalhos seriam feitos em meio à pandemia, e o TRF-4 foi o que mais abriu espaço para o uso da teleconferência para evitar cancelar os trabalhos do dia a dia.
Houve até a manutenção de uma sessão de julgamento da Lava Jato pela juíza Claudia Cristofani, após um advogado pedir o adiamento para evitar “grave risco de contágio pelo novo coronavírus”, porque ela entendia que ele podia fazer a defesa por meio da videoconferência. No entanto, na quinta (19), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) suspendeu sessões em todo o país. (Folha)