Senado amplia auxílio para os motoristas de aplicativos

O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (1°),o projeto de lei que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, para casos de epidemia e pandemia, ampliando o número de brasileiros beneficiados.

O texto segue para a Câmara dos Deputados e, se aprovado, para a sanção do presidente Bolsonaro.

Os senadores incluíram categorias que não foram contempladas no auxílio emergencial de R$ 600, aprovado na última segunda-feira (30), como motoristas de aplicativos, taxistas, caminhoneiros, músicos, pescadores artesanais, catadores de materiais recicláveis, mães adolescentes e pais solteiros.

O projeto do Senado especificou as profissões que podem ser beneficiadas pelo auxílio, segundo os congressistas, para que esses trabalhadores não tenham dificuldade em receber o valor. Os senadores ressaltaram durante seus votos que os profissionais estão sendo diretamente afetados pela pandemia.

Também foi criado o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o governo a pagar até três salários mínimos (R$ 3.135,hoje) por mês aos trabalhadores.

Em troca, os patrões não poderiam demitir esses empregados por 12 meses após o fim do pagamento do auxílio.

Os requisitos para as empresas receberem essa ajuda ainda não foram definidos. O texto aprovado pelos senadores retirou ainda o critério que definia que o trabalhador só poderia ter acesso ao auxílio caso não tivesse recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. (APB com UOL)