Uso incorreto de máscara vai render multa no estado de SP

Comércios terão de afixar avisos sobre a obrigatoriedade do item; normas entram em vigor hoje

Quem usar a máscara de forma incorreta também poderá ser multado no estado de São Paulo. A punição havia sido anunciada apenas para quem não utiliza a proteção. A máscara, portanto, deve cobrir simultaneamente nariz e boca, não podendo ser deixada para baixo, sobre o queixo.

A fiscalização do uso começa hoje nas ruas e nos estabelecimentos comerciais, mas de forma educativa. A partir de amanhã, as multas serão aplicadas, segundo a gestão João Doria (PSDB). A fiscalização será feita pelas Vigilâncias Sanitárias estadual e municipais.

A multa estabelecida para os cidadãos que desrespeitarem a nova norma será de R$ 524,59. A pessoa poderá ser parada na rua pela fiscalização. Neste caso, receberá o auto de infração (leia texto abaixo). O estabelecimento que permitir a permanência de pessoas sem máscara ou usando a proteção de forma incorreta em seu interior receberá multa de R$ 5.025,02 para cada frequentador em situação irregular.

Outra determinação do governo João Doria (PSDB) é que os estabelecimentos mantenham um aviso visível ao público informando sobre a obrigatoriedade do uso correto da máscara e alertando para o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas. A placa deve conter o telefone dos órgãos de fiscalização. Os locais que não obedecerem a essa exigência serão multados em R$ 1.380,50.

O secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann, afirmou que hoje não serão aplicadas multas. “O primeiro dia será de orientação”, diz. Segundo ele, serão feitas blitze educativas nesta quarta-feira.

Outros dois decretos sobre o uso de máscaras já estavam em vigor na capital. Um deles determina que seja feito o uso do item no transporte público. O outro estabelece multa para comércios que permitirem a permanência de pessoas com o rosto desprotegido.