STJ mantém Witzel afastado por 6 meses do Governo do Rio
Ex-juiz diz que respeita decisão, deseja serenidade ao vice e reitera que nega atos ilícitos
BRASÍLIA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (2) manter o afastamento de Wilson Witzel do Governo do Rio de Janeiro por seis meses.
Por 14 votos a 1, a corte especial do órgão referendou a decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, que havia retirado o chefe do Executivo fluminense do cargo na última sexta-feira (28).
Antigo aliado e atual desafeto do presidente Jair Bolsonaro, Witzel foi denunciado sob acusação de corrupção pela PGR (Procuradoria-geral da República).
A suspeita é que ele tenha participado de um esquema de desvio de recursos públicos que seriam destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus.
A corte especial do STJ é composta pelos 15 magistrados mais antigos do tribunal. Apenas o ministro Napoleão Nunes Maia divergiu e votou para manter Witzel à frente do governo.
Com a decisão, o vicegovernador Cláudio Castro (PSC), que também é investigado e tem se aproximado da família Bolsonaro, seguirá no comando do Rio.
Ele disse reafirmar “o seu compromisso de conduzir o estado” com “serenidade, diálogo e austeridade” e defendeu o direito de defesa de Witzel.
Em rede social, o governador afastado disse respeitar a decisão do STJ. “Compreendo a conduta dos magistrados diante da gravidade dos fatos apresentados. Mas reafirmo que jamais cometi atos ilícitos”, afirmou.
“Não recebi qualquer valor desviado dos cofres públicos, o que foi comprovado na busca e apreensão. Continuarei trabalhando na minha defesa para demonstrar a verdade e tenho plena confiança em um julgamento justo”, disse Witzel, que desejou a Castro “serenidade para conduzir os trabalhos que iniciamos juntos”.
Na denúncia, a PGR cobra de Witzel uma reparação de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos. Esse ponto, porém, será discutido apenas no momento da decisão sobre condenação ou não. (Folha)