Motoristas voltam a receber notificação de multa de trânsito

Processos que estavam suspensos por causa da pandemia da Covid foram retomados ontem

Os motoristas que cometerem infrações de trânsito desde esta terça-feira (1º) voltaram a receber as notificações de autuação que estavam suspensas por causa da pandemia, segundo o Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

A resolução também prevê prazos para emissão de multas cometidas durante a suspensão.

Com isso, as multas sofridas entre 26 de fevereiro e 30 de novembro seguirão um cronograma, que terminará em 30 de setembro de 2021. Por exemplo, as infrações de trânsito cometidas em fevereiro e março de 2020 serão enviadas para os motoristas em janeiro e assim por diante até setembro

As infrações cometidas a partir de 1º de dezembro seguem os prazos normais para recursos e transferências de pontos.

Os motoristas do estado de São Paulo que tiveram a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida em 2020 poderão renovar o documento no ano que vem, segundo o Detran-sp (Departamento Estadual de

Trânsito de São Paulo).

Por causa da pandemia de Covid-19, o Contran publicou em junho uma resolução que suspendia prazos de processos e procedimentos envolvendo o Sistema Nacional de Trânsito. Entre essas medidas estava a não aplicação de multas para os condutores que fossem flagrados circulando com a habilitação vencida. O texto, porém, foi revogado na semana passada.

Após a revogação, o Detran-sp definiu um calendário para que os motoristas possam regularizar a CNH. Quem teve o documento vencido em janeiro deste ano poderá renová-lo em janeiro de 2021. Se o vencimento foi em fevereiro de 2020, a renovação será em fevereiro do ano que vem, e assim sucessivamente com todos os meses.

O mesmo vale para PPD (Permissão para Dirigir) e ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) de acordo com o Detran.