14º do INSS tem semana SUAS CONTAS | decisiva no Congresso

Propostas na Câmara e no Senado buscam gratificação extra para aposentados

Para conter os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia, o governo do presidente Jair Bolsonaro pagou antecipadamente o 13º salário para 31 milhões beneficiários do INSS . Agora, ainda com o país em crise e já tendo gasto o dinheiro extra, aposentados e pensionistas torcem pela aprovação de um 14º salário emergencial.

Há ao menos duas propostas em discussão no Congresso: um projeto de iniciativa popular no Senado e uma emenda de medida provisória que podem resultar na instituição do bônus extraordinário. Ambas passam por etapas decisivas nesta semana.

Nesta quarta (2), o colégio de líderes do Senado receberá o responsável por organizar a coleta das 20 mil assinaturas do projeto popular que pede o 14º do INSS, o advogado Sandro Gonçalves.

“Fui convidado para dar explicações sobre o projeto aos líderes”, diz Gonçalves. “Mas também preparo uma mobilização para pressionar pela inclusão na pauta de votação”, afirma.

Responsável pela proposta na Casa, o senador Paulo Paim (PT-RS) avalia que o caminho para a aprovação é longo e, se confirmada, a gratificação só viria em 2021. “Vamos insistir, mesmo que fique para o ano que vem, porque a crise vai continuar”, comenta Paim.

Na Câmara, a batalha é pela inclusão da emenda 48, do deputado Zé Silva (Solidariedade-mg) na medida provisória 1.006/2020.

O caminho da MP é mais curto, pois não há o risco de que o texto sofra alterações no Senado e precise passar por várias etapas de aprovação, mas a validação ainda em 2020 depende da inclusão da proposta na pauta de votações da próxima semana. “É uma corrida contra o tempo e sabemos que o governo é pouco favorável devido à crise fiscal”, diz Silva.