Bolsonaro reluta em antecipar 13º do INSS R$ 50 bi

Medida está pronta para ser assinada; adiantamento foi concedido em 2020

O presidente Jair Bolsonaro foi aconselhado por assessores do Planalto a só assinar a medida que autoriza a antecipação do pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) depois que o Orçamento da União for aprovado no Congresso.

A votação da Lei Orçamentária de 2021 deveria ter ocorrido em dezembro, mas foi adiada. A nova previsão é que ela seja aprovada no fim de março.

A medida que antecipa o 13º está pronta. Com ela, o governo pretende injetar R$ 50 bilhões na economia.

O dinheiro serviria para amenizar os impactos da crise econômica causada pelo novo coronavírus, aliviando dificuldades e aumentando o poder de consumo de uma parcela da população brasileira.

A medida já foi adotada no ano passado. A antecipação do 13º de aposentados e pensionistas foi dividida em duas parcelas. A primeira, quitada entre março e maio, e a segunda, em junho.

Ela tem a vantagem de não pressionar as contas públicas porque apenas altera o calendário de pagamentos já previstos para este ano.

Uma parte da equipe de Bolsonaro, no entanto, acredita que pode ser um risco para o presidente aprovar agora um gasto sem que esteja previsto no Orçamento, que nem sequer foi analisado pelos parlamentares.

Há técnicos da administração federal especializados em contas públicas, no entanto, que divergem dessa opinião.

Segundo eles, o gasto com o 13º de aposentados e pensionistas não seria novo —ele terá que ser feito obrigatoriamente em 2021. Os recursos estariam apenas sendo desembolsados antecipadamente.

A decisão de assinar ou não a antecipação do pagamento independentemente da aprovação do Orçamento era esperada durante a quarta-feira (24). (Folha)

é o total que deve ser injetado na economia

com o pagamento