Negacionismo virou política de governo, diz relatório da CPI
Relator Renan Calheiros vai pedir indiciamento de mais de 60 pessoas e propor 17 projetos de lei
Após mais de cinco meses de trabalhos, a CPI da Covid chega à reta final com um relatório cujo cerne aponta que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) adotou o negacionismo da pandemia não só como discurso retórico, mas como política pública de governo.
Em cinco volumes, a minuta do parecer do senador Renan Calheiros (MDBAL) que estava pronta nesta sexta-feira (15) pede o indiciamento de mais de 60 pessoas, entre elas filhos do presidente, ministros de Estado, integrantes e ex-funcionários do Ministério da Saúde e empresários.
Além disso, Renan propõe 17 projetos de lei ou mudança na Constituição, que incluem definir crime para punir a disseminação de fake news, hoje inexistente na legislação brasileira.
A ideia do senador do MDB com os projetos é sugerir pena de prisão de ao menos dois anos para quem distribuir notícias sabidamente falsas.
As propostas vão tramitar direto no plenário do Senado, sem precisar passar por comissões temáticas, o que agiliza o processo.
O relatório final completo deve ser divulgado na segunda-feira (18).
A leitura do texto será feita em sessão da CPI da Covid no dia seguinte, com a votação pelos membros na quarta-feira (20).
Segundo pessoas com acesso ao relatório, Renan detalhará as razões pelas quais acredita que Bolsonaro transformou seu negacionismo em política pública, com a ajuda de outros atores citados no parecer, como Carlos, Eduardo e Flávio Bolsonaro.
Entre os elementos apontados no relatório estão declarações de Bolsonaro contrárias ao uso de máscaras, distorções de dados sobre a eficácia da vacinação contra a Covid e a promoção do uso de remédios sem eficácia para a Covid, como a hidroxicloroquina.
O parecer vai apontar que Bolsonaro dava o tom do discurso e seus apoiadores replicavam as falas nas redes sociais, fazendo girar a rede de fake news. (Folha)