Gestão Bolsonaro deixa parados R$ 2,3 bi para compra de vacinas
Motivo é o cancelamento de contratos da Sputnik e da Covaxin; recurso está no Tesouro, diz Saúde
O governo Jair Bolsonaro avançou na rescisão de um segundo contrato para compra de vacinas contra a Covid-19 e deixou parado um montante de R$ 2,3 bilhões.
O Ministério da Saúde afirmou que apresentou à União Química Farmacêutica, responsável pela vacina russa Sputnik V, a intenção de rescindir o contrato de R$ 693,6 milhões, destinado à compra de 10 milhões de doses.
O cancelamento da Sputnik V se somará à anulação do contrato e da reserva de R$ 1,6 bilhão destinado ao pagamento por 20 milhões de doses da vacina Covaxin.
Este contrato foi cancelado em 27 de agosto. A anulação da nota de empenho, que reservava o dinheiro, ocorreu em 2 de setembro.
Levando-se em conta a data em que o dinheiro foi reservado para as duas vacinas específicas, 22 de fevereiro, a paralisação dos recursos já dura quase oito meses. Nem a anulação de uma das notas de empenho levou a novas destinações da verba. Nesses oito meses, já houve diversos atrasos e paralisações na vacinação.
Além disso, prossegue uma indefinição sobre aquisições de novas doses e sobre a vacinação em 2022.
A reportagem confirmou, por meio de registros da execução orçamentária, que os R$ 2,3 bilhões estão parados, sem destinação para novas vacinas.
O Ministério da Saúde não respondeu o que pretende fazer com o dinheiro, destravado de forma emergencial por uma MP (medida provisória) assinada por Bolsonaro em dezembro.
Em uma primeira resposta, a pasta afirmou que os dois contratos e as duas notas de empenho haviam sido cancelados. Depois, o ministério disse que a anulação foi finalizada somente no caso da Covaxin. “O recurso permanece no Tesouro Nacional”, afirmou.
Sobre a Sputnik V, o Ministério apresentou à União Química a intenção de rescisão do contrato. “A empresa, no entanto, usando seu direito de ampla defesa, apresentou argumentação, que está em análise pelo ministério.” (Folha)