Questão de dignidade

Foi mal recebida a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar trechos de projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes a mulheres de baixa renda, aprovado pelo Congresso neste mês. Os vetos ainda serão analisados pelo Legislativo, que pode derrubá-los.

Sob a justificativa de que a medida não aponta receitas para financiar as despesas, a decisão de Bolsonaro soou como descaso com uma questão que aflige muitas mulheres, a pobreza menstrual.

Infelizmente, a falta de ação não é exclusividade do governo federal. Em 2016, o então prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), barrou a distribuição gratuita de absorventes com justificativa semelhante à dada pelo presidente.

Meninas e jovens que frequentam a rede pública de ensino perdem dias de aula por falta de dinheiro para comprar o produto, tornando ainda mais vulnerável esse segmento da população.

No caso de mulheres presas e jovens internadas para cumprir medidas socioeducativas, outras leis já mandam que sejam acolhidas com dignidade e higiene, o que significa que o acesso a absorventes deveria ser providenciado sem a necessidade de legislação específica.

Em vez da multiplicidade de leis sobre o tema nas várias esferas administrativas, que podem levar a desperdício de recursos, melhor seria se o governo federal coordenasse investimentos com foco nas escolas públicas.

A experiência do Bolsa Família ensina que transferências diretas são mais eficazes para melhorar a qualidade de vida dos mais pobres, e a lição também poderia ser aplicada à pobreza menstrual. Um bônus para mulheres em idade fértil que sejam beneficiárias do programa também poderia ser considerado.