Homicídios impunes

De cada dez casos de homicídio, somente quatro são esclarecidos no Brasil, de acordo com nova pesquisa apresentada pelo Instituto Sou da Paz.

A taxa nacional, de 44%, indica avanço em relação a anos anteriores, quando o número de assassinatos esclarecidos não passou de 32% dos casos. Nos EUA, por exemplo, fica perto de 60%.

Os pesquisadores tiveram enormes dificuldades para obter os dados. Foram

requisitados aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça dos estados informações sobre todos os homicídios dolosos (com intenção de matar) ocorridos em 2018 e elucidados até 2019.

Das 27 unidades da Federação, 6 não enviaram dados e 4 deram informações incompletas, sendo excluídas da contagem nacional. O estudo apontou ainda enorme desigualdade entre as polícias estaduais. Rio de Janeiro, com apenas 12% de mortes elucidadas, e Paraná, com 14%, apresentaram os piores resultados.

A impunidade obstrui o acesso das famílias das vítimas à Justiça, amplificando os efeitos perversos do massacre de jovens, negros e moradores das periferias.

O número de homicídios registrados no país voltou a aumentar no ano passado, após dois anos seguidos de queda.

Verbas destinadas a ações que poderiam ajudar a elucidar esses delitos, como o desenvolvimento de um sistema de análise balística e um banco de perfis genéticos para comparação de amostras colhidas em cenas de crimes, têm sido reduzidos no governo Bolsonaro.

Com homicídios em alta, mais armas em circulação e investigações precárias, ficará mais difícil ampliar a elucidação de crimes. Às famílias das vítimas, restará a constatação de que seguirão ignoradas pelos que deveriam protegê-las.