Em meio a tensão, presidente do Equador cita ‘morte cruzada’
Medida constitucional nunca usada levaria a novas eleições; Lasso decretou estado de exceção
A decretação, na noite de segunda (18), de estado de exceção por 60 dias no Equador consolidou uma ofensiva do presidente Guillermo Lasso contra o que ele vinha chamando de conspiração para derrubá-lo do poder.
O principal reflexo da medida —tomada, segundo o mandatário, em resposta ao aumento dos índices de violência no país e à ação do narcotráfico— será o Exército nas ruas com mandado para atuar na segurança pública. Mas ela não deixa de ser uma tentativa de demonstrar força em um momento de turbulência política para Lasso.
Sob pressão de uma crise carcerária e de sua recente aparição no caso dos Pandora Papers —a acusação de que teria desviado, talvez ilegalmente, sua fortuna a contas em paraísos fiscais rendeu um pedido de abertura de investigação pelo Congresso—, Lasso partiu para o ataque a sexta (15). “Se voltarem a bloquear as leis, devemos ir para a ‘morte cruzada’. O decreto já está pronto”, afirmou, em referência a um mecanismo presente na Constituição que permite que o presidente dissolva a Assembleia Nacional (o Congresso unicameral do país).
Pelo texto, em sete dias a partir da publicação do decreto o Conselho Nacional
Eleitoral deve convocar eleições para todos os cargos do Legislativo e para a Presidência. Até lá, Lasso governaria por decreto —a “morte cruzada” também pode ser iniciada pelos parlamentares. Os novos eleitos assumiriam para terminar o mandato já iniciado, e todos que já têm cargos hoje poderiam se candidatar.
A Constituição permite que o mecanismo seja acionado apenas uma vez durante o mandato, sempre nos primeiros três anos de governo. A “morte cruzada” foi integrada à Constituição em 2008, com a ideia de facilitar a resolução de diferenças políticas entre Executivo e Legislativo e até hoje nunca foi usada. (Folha)