Prefeito de SP quer taxa da luz mais cara para quem gasta mais

Valores passariam a ser de R$ 1 a R$ 570 para residências; gestão diz que 85% pagariam menos

A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) propôs a cobrança progressiva da taxa da luz na cidade de São Paulo com valores que vão de R$ 1 a R$ 570 para residências, dependendo do grau de consumo. Atualmente, o valor pago por todos os consumidores com a Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) é de R$ 9,66.

As atividades comerciais também serão afetadas caso o projeto de lei enviado pela prefeitura passe pelo crivo dos vereadores. A cobrança atual para o comércio é de R$ 30,47. Se aprovada a mudança, a taxa de luz para estes consumidores vai variar de R$ 2 a R$ 1.139.

O projeto já foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal e precisa passar por um segundo turno para virar lei. Ele faz parte de um pacote com uma série de reajustes propostos pela administração, incluindo o da base de cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

A administração municipal diz que a mudança possibilitaria reduzir a cobrança para a maioria da população. A perda de arrecadação de um lado seria compensada pelo aumento de receitas com a cobrança maior de quem consome mais.

De acordo com o projeto, para as faixas de consumo mensal de até 50 kwh, o gasto cairia para R$ 1, o que atingiria 385 mil pessoas. Já aqueles com consumo superior a 30 mil kwh pagariam R$ 570 —só há 11 pessoas que se enquadrariam nessa cobrança na cidade.

Na prática, a taxa cairia para quem gasta até 300 kwh por mês. São 3,8 milhões de residências nessa condição, ou 85% da base de pessoas físicas sem isenção de cobrança. Os que consomem acima disso teriam aumento na fatura.

No caso de atividades comerciais, a cobrança aumentaria para os que consomem mais de 400 kwh por mês. A maioria (54%) teria redução. (Folha)