Em crise, sete estados dizem não ter caixa para pagar o 13º salário

CONTAS PÚBLICAS Em meio à grave crise fiscal, os governos estaduais já preveem dificuldades para pagar o 13º e o restante dos salários de servidores públicos até o fim do ano. Os estados evitam admitir oficialmente que não há caixa para pagar o benefício, mas pelo menos sete de 24 unidades da Federação consultadas pela Agência Estado reconhecem a indefinição de como e quando o 13º será depositado na conta de 2 milhões de servidores.

Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas, Bahia, Distrito Federal, Sergipe e Roraima não teriam, hoje, os recursos para honrar o compromisso, segundo os secretários de Fazenda. Alguns deles não conseguirão fazer o pagamento, mesmo com a ajuda esperada do governo federal. Além do socorro do Tesouro, eles contam com a recuperação, mesmo que mínima, da economia - o que contribuiria para o aumento da arrecadação. Em nota, o governo da Bahia disse que o pagamento do 13º depende das negociações com o governo federal para compensar as perdas nas transferências da União aos estados. Nos oito primeiros meses do ano, a Bahia deixou de receber R$ 500 milhões do FPE. A metade da gratificação natalina dos 256 mil servidores baianos está sendo depositada no mês do aniversário, o que reduz parte da pressão financeira em dezembro, quando o estado precisa pagar apenas a segunda parcela. Antes de se preocupar com o pagamento do salário adicional, muitos estados ainda precisam se empenhar para dar conta do contracheque dos próximos meses. A situação é tão delicada que um dia é vivido de cada vez, e o fim do ano ainda é questão de longo prazo. “Há um longo caminho ainda até o dia 20 de dezembro. Não podemos garantir nada”, disse o secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes. Os governadores devem se reunir na próxima semana com o presidente Michel Temer em busca de definição. Eles querem um socorro de até R$ 8 bilhões, em uma linha emergencial de financiamento. Temer, porém, sinalizou que qualquer ajuda só deve vir do programa de repatriação de recursos do exterior.

O Rio de Janeiro está entre os locais que têm uma das situações mais difíceis e quer ajuda da União. Oficialmente, diz que está estudando alternativas, mas fontes do governo fluminense afirmam que não há recursos suficientes para quitar sequer a folha de outubro, mesmo se o governo não pagasse mais nada fora despesa de pessoal. Caso o governo atrase o 13º, cerca de 470 mil servidores ativos, inativos e pensionistas poderiam ser afetados.