Artigo Rafael Valverde Um novo olhar para o setor elétrico

A Bahia ficou fora do 2º Leilão de Energia de Reserva de 2016 (2º LER/2016) que será realizado em dezembro. Apesar de 600 empreendimentos entre parques eólicos e solares terem sido cadastrados, todos foram inabilitados pela ausência de capacidade de escoamento de geração pela rede básica. Estudo recente do Operador Nacional do Sistema – ONS - foi categórico e mostrou que a Bahia, o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte não possuem capacidade para conectar novas usinas de geração de energia elétrica.

A situação pode ser explicada pela não entrega dos empreendimentos de transmissão na data da sua necessidade. O caso mais grave é da empresa espanhola Abengoa, que entrou em recuperação judicial na Europa e interrompeu suas obras aqui. Os ibéricos são responsáveis pela linha mais importante licitada para a Bahia nos últimos anos, necessária para escoar a energia eólica da região central do estado, qualificar o suprimento para todo o Oeste baiano e integra o sistema de transmissão da Usina de Belo Monte. A interrupção das obras completará dois anos e previsões otimistas do ONS indicam que não devemos ter essa linha operando antes de 2020. Se for necessário relicitar o projeto, esse prazo pode ser bem maior. Com isto, perdemos cerca de 3 GW de capacidade de conexão para os projetos.

Outros lotes de transmissão também possuem atrasos. Há cronogramas com nove anos de diferença entre o início da produção e a entrega da transmissão. E isto ainda pode piorar, pois parte dos lotes é de responsabilidade do grupo Eletrobras que atravessa uma grave situação financeira.

A situação limita o desenvolvimento do estado. Em Barreiras, por exemplo, ocorreu o desligamento de cargas por falta de capacidade de atendimento do sistema.

Mas, voltando aos leilões, a energia renovável é o motor da economia do Nordeste atualmente. São milhares de empregos e bilhões de investimentos que têm gerado desenvolvimento onde as oportunidades não chegam. Impedir esse ciclo virtuoso poderá ter efeitos nefastos sobre as economias locais. Estimativas mostram que poderemos perder até R$ 3 bilhões de investimentos em geração potencialmente não contratada apenas no 2º LER-2016. Outro aspecto é que a limitação do escoamento reduziu a oferta de pouco mais de 35 mil MW para apenas 6 mil MW. A consequência direta é que uma menor oferta reduz a disputa por contratação, impactando na modicidade tarifária.

Num cenário de recuperação econômica, a falta de conexão e o atraso na entrega de energia de alguns empreendimentos de geração podem prejudicar o suprimento para 2018, podendo, inclusive, levar ao déficit energético, caso o regime hidrológico seja ruim. Celeridade é a palavra da vez para tentar mitigar essas questões. É necessária uma posição rápida em relação à situação da Abengoa, muitos estados estão sofrendo e o impacto nas economias é gigantesco. Além da geração, a distribuição de energia é impactada e a qualidade do suprimento é deteriorada a cada dia que estas linhas fiquem fora de operação.

Para os empreendimentos de geração que não serão entregues ou estão em atrasos, o governo poderia rever a margem de escoamento atrelada a estes projetos liberando-as ainda que temporariamente enquanto as demais linhas ficam prontas, permitindo a conexão de centenas de megawatts no curto prazo.

Pelo planejamento setorial, a revisão dos prazos de implantação é uma excelente medida que reflete a situação atual da dificuldade da construção destas infraestruturas. Isto despertou imenso interesse de investidores que enxergam como o melhor negócio do setor atualmente.

Já se sabe onde estão os potenciais de geração, precisa-se agora implementar as linhas que permitam a sua viabilização. Olhar para o estudo do ONS com esse viés permitirá desenvolver soluções rápidas e trabalhar com ações estruturantes, estimulando os investimentos e gerando oportunidades em todo o setor.