Justiça aceita nova denúncia e Lula vira réu pela terceira vez este ano

OPERAÇÃO JANUS O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou ontem denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o empresário Taiguara Rodrigues, sobrinho da primeira mulher do petista, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais oito por suposto esquema de favorecimento à Odebrecht no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Todos passam à condição de réus da Operação Janus, que investigou o caso. Os 11 acusados responderão à ação penal por organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. A Lula também é atribuído crime de tráfico de influência. Trata-se da terceira ação penal aberta contra o ex-presidente em dois meses e meio. Na mesma vara em Brasília, ele responde por tentativa de obstruir a Operação Lava Jato.

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara em Curitiba, aceitou denúncia que acusa Lula de chefiar o esquema de corrupção na Petrobras. A peça aponta pagamento de pelo menos R$ 3,7 milhões ao petista pela OAS. As vantagens incluem a compra de um triplex no Guarujá, litoral paulista, além do armazenamento de bens recebidos quando o petista era presidente. Na decisão de ontem, o juiz de Brasília sustenta que as considerações da Procuradoria da República no Distrito Federal levam a crer que “se trata de denúncia plenamente apta, não se incorrendo em qualquer vício ou hipótese que leve à rejeição”. O magistrado fixou dez dias de prazo para que os réus apresentem as primeiras manifestações de defesa. A partir daí, ele passará a analisar não só os requisitos formais da denúncia, mas o mérito das acusações imputadas a Lula e aos outro dez.

A Procuradoria em Brasília enviou a denúncia à Justiça na última segunda. Nela, os procuradores sustentam que, de 2008 a 2015, Lula atuou no BNDES para liberar financiamentos para obras da Odebrecht em Angola. Em contrapartida, teria recebido vantagens indiretas, na forma de repasses a parentes, e diretas, em pagamentos a sua empresa de palestras. Em nota, a defesa de Lula disse que o ex-presidente é vítima de uma “guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político”. “Uma das táticas de lawfare (guerra jurídica) é o uso de acusações absurdas e sem provas”, diz o texto subscrito pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira. “Lula jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES”, afirma a nota. A Odebrecht não comentou. O advogado de Taiguara, Roberto Podval, disse que só vai se manifestar nos autos.