Grupo vai identificar e cobrar grandes devedores da União
A Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criaram o Grupo de Atuação Especial no Combate à Fraude, à Cobrança Administrativa e à Execução Fiscal (Gaefis), que tem como atribuições identificar, prevenir e reprimir fraudes fiscais que ponham em risco a recuperação de créditos tributários constituídos ou inscritos na Dívida Ativa da União (DAU).
De acordo com portaria conjunta da Receita e da PGFN, as unidades regionais dos dois órgãos irão indicar representantes para compor o grupo, o que deve ser feito no prazo de 90 dias.
Entre outras atividades, o grupo irá selecionar os devedores que serão objeto de investigação, propor ações de busca e apreensão e quebra de sigilo de dados e sugerir ações judiciais necessárias à recuperação dos créditos.
O grupo especial deve contribuir para a criação de uma classificação de risco dos débitos inscritos na Dívida Ativa. Em junho, a diretora de Gestão da Dívida Ativa da União, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, explicou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que essa estratégia vai permitir avaliar melhor quais débitos são efetivamente recuperáveis e para onde a Fazenda deverá direcionar seus esforços de investigação e cobrança. Até o fim do ano, o plano é conceder notas aos 13 mil maiores devedores, com débitos de valor consolidado igual, ou maior, a R$ 15 milhões cada um. Isso representa quase 70% da Dívida Ativa, cujo estoque soma atualmente cerca de R$ 1,6 trilhão.