Redação deve respeitar direitos fundamentais desde 2013
O respeito aos direitos fundamentais passou a ser obrigatório no Enem de 2013, um ano após a publicação das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. A publicação foi uma parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e o Ministério da Educação (MEC) para orientar as escolas a promoverem a prática de ensino dos princípios da dignidade humana, da igualdade de direitos, do reconhecimento e da valorização das diferenças. Além disso, determina que sejam observadas a laicidade do Estado, a democracia, a sustentabilidade socioambiental, entre outros.
O professor de Direito da Universidade Tiradentes (Unit) Ilzver de Matos Oliveira, especialista em Direitos Humanos, acredita que o número de redações anuladas deixou explícito que é recorrente a violação dos direitos humanos na sociedade.
“Os discursos de ódio são reforçados quando não temos a delimitação entre o que é liberdade de expressão e o que é violação de direitos. No nosso país, as questões que envolvem a diversidade étnica, religiosa, regional e de gênero são as principais desrespeitadas”, explica.
Ainda conforme o professor Ilzver, mesmo com a aplicação das diretrizes, não houve alteração na matriz curricular das escolas e a educação para os direitos humanos parte, muitas vezes, de iniciativas individuais dos próprios professores.
A estudante de Psicologia da Uneb Adrielle Caldas conta que seu principal pensamento na hora de propor a intervenção foi “ser a favor da vida”. Segundo ela, a orientação que os professores costumavam passar em sala era “esquecer as opiniões próprias e ir de acordo com os direitos humanos”.
Para o professor de Redação Israel Mendonça, do Cursinho Grandes Mestres, as escolas de ensino médio não preparam o aluno para o entendimento do respeito aos direitos humanos. “Eles têm as matérias de sempre, como Matemática, Física, mas não têm aulas interdisciplinares ou palestras que ajudem a ter uma visão mais humana e social da vida. Essa cartilha deve obrigar os colégios a mudar, desenvolvendo a solidariedade”, espera.
Tanto Israel quanto o professor Neldo Neto acreditam que a valorização de disciplinas como Filosofia e Sociologia podem promover uma mudança cultural nesse sentido. “O nosso sistema não permite inter-relações. A aula de Matemática acaba e vem a de História. A redação requer interdisciplinaridade”, concorda Neldo.