PF combate fraudes através da Lei Rouanet

INVESTIGAÇÃO A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem a Operação Boca Livre S/A, cumprindo 29 mandatos de busca em apreensão em São Paulo e no Paraná. Segundo as investigações da PF, os prejuízos por meio do sistema de renúncia fiscal para patrocínio cultural podem ter chegado a R$ 25 milhões. A ação é um desdobramento das investigações sobre fraudes na apresentação e aprovação de projetos no Ministério da Cultura, através da Lei Rouanet. Segundo a PF, a operação mira em 29 empresas e instituições financeiras por supostas fraudes com recursos captados via Lei Rouanet. A investigação descobriu que três projetos do Banco Bradesco, prevendo a captação de um total de R$ 590 mil para apresentações da Orquestra Arte Viva, foram utilizados para bancar um show de Roberto Carlos. Segundo os investigadores, o espetáculo do Rei ocorreu no aniversário de 108 anos do Esporte Clube Pinheiros, um dos mais tradicionais da capital paulista, em 2007. Ainda segundo a investigação, o evento foi realizado apenas para associados e convidados do Pinheiros, principal destinatário dos recursos captados. A procuradora da República em São Paulo Karen Louise Kahn e a delegada federal Melissa Maximino Pastor, responsáveis pela investigação, afirmaram, porém, que não há nenhuma irregularidade envolvendo Roberto – o cantor não possui nenhum projeto para captar recursos via Lei Rouanet. “O Bradesco informa que todos os seus patrocínios de projetos culturais sob os auspícios da Lei Rouanet foram rigorosamente realizados dentro das normas e regulamentos requeridos”, informou o banco através de nota. Ontem, o ministro da Cultura, Marcelo Calero, voltou a defender o mecanismo responsável pelo fomento de mais de 3 mil projetos culturais no país. Em audiência na CPI da Lei Rouanet na Câmara dos Deputados, Calero disse que era preciso “separar definitivamente o joio do trigo”. “Nós não podemos criminalizar nossos artistas e demonizar esse mecanismo e incentivo à cultura”.