Cenário grego
O pacote anunciado pelo governo do Rio lembra as medidas implementadas pelos gregos no auge da crise fiscal europeia: congelamento de salários, corte em programas sociais, aumento de impostos e de contribuições de ativos e inativos. Esse é o cenário que o Governo Federal tenta evitar no país com a PEC do teto de gastos e a reforma da Previdência. O Rio demorou a agir e agora sofre um impacto mais forte.
As finanças do estado padeceram de vários males ao mesmo tempo, explica o economista Fábio Klein, da Tendências Consultoria. Houve crescimento desordenado de gastos, muitos deles com maquiagens fiscais; queda de receitas pela redução dos preços do petróleo; crise na Petrobras e nas grandes empreiteiras por causa da corrupção revelada pela Lava-Jato. A recessão derrubou a arrecadação e houve menos repasses do Governo Federal.
- Os Jogos Olímpicos também demandaram mais gastos e investimentos e houve antecipação de receitas com royalties que foram usadas para pagar inativos. Foi uma combinação de fatores para se chegar a uma situação tão crítica - afirmou Klein.
A dívida líquida chegou a 198% da receita corrente líquida, no limite do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo está superendividado. Além disso, as contas anuais estão no vermelho desde 2013, mesmo sem considerar as despesas financeiras. O estado teve déficit primário de R$ 1 bilhão há três anos e o número saltou para R$ 3,5 bilhões no ano passado. As despesas com pessoal cresceram 52% em termos nominais entre 2012 e 2015. Já os gastos com inativos e pensionistas subiram 100% no mesmo período, de R$ 5,2 bilhões para R$ 10,8 bi (veja a tabela).
A grande dificuldade do governo será aprovar medidas duras e impopulares a toque de caixa na Assembleia Legislativa. O corte de 30% nos rendimentos dos servidores terá enorme resistência, e o aumento de impostos pode agravar a recessão e não ter o efeito que se espera na arrecadação. O PMDB do Rio deixou a crise chegar ao limite antes de começar a agir. É o erro que precisa ser evitado na esfera federal. GASTOS COM PESSOAL DISPARAM
Segundo dados do Tesouro Nacional, o Rio foi o estado do País que mais aumentou as despesas com pessoal ativo e inativo. O crescimento real entre 2009 e 2015, ou seja, já descontada a inflação do período, chegou quase a 70%. Olhando para o endividamento, o Rio tem a terceira pior colocação, ganhando apenas do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.
PRIMÓRDIOS DA CRISE
A capitalização da Petrobras ocorrida no final do governo Lula, em 2010, foi uma trapalhada tão grande que gera confusão até hoje. Agora, a empresa, a União e a ANP estão discutindo quanto a estatal terá que receber do Governo Federal para compensar a queda dos preços do petróleo. A operação foi tão estranha que envolveu o BNDES e deu início ao que ficou conhecido como as "alquimias fiscais". Pela primeira vez, o governo transformou dívidas em receitas, inflando os dados do superávit primário. A perda de confiança nesse indicador aumentou no governo Dilma e é um dos motivos para a recessão atual.
RECESSÃO
A MacroSector Consultores estima que a perda de empregos formais este ano chegará a 1,7 milhão de vagas.
PERDAS E GANHOS
O Bradesco revisou de 1,5% para 1% a previsão para o PIB de 2017, mas melhorou a estimativa para a inflação, de 4,9% para 4,7%. CONFIANÇA
Desde 2014 um banco global não concedia empréstimo sem garantia real à Petrobras, como fez o Santander. O financeiro da empresa comemorou.