Rio anuncia alta de impostos e corte de despesas

GOVERNO Em estado de calamidade pública, o governo do Rio de Janeiro anunciou, ontem, uma série de medidas para tentar atingir o equilíbrio fiscal. Caso sejam aprovadas, as medidas vão gerar um resultado positivo de R$ 13,3 bilhões em 2017 e R$ 14,6 bilhões em 2018, um total de R$ 27,9 bilhões. Sem as medidas, o déficit do estado atingirá R$ 52 bilhões até dezembro de 2018. O governo enviou ontem 22 projetos de lei à Assembleia Legislativa (Alerj) com o pacote de medidas a serem aprovadas. No campo previdenciário vão gerar um incremento de R$ 5,5 bilhões em 2017 e R$ 8,3 bilhões em 2018. O estado propõe a criação de uma alíquota previdenciária temporária, que será aplicada por pelo menos 16 meses, se aprovada. Ela valerá para ativos, inativos e pensionistas. Esses dois últimos, hoje isentos, passarão a pagar alíquota de 30%. Os servidores ativos terão sua alíquota majorada de 11% para 14% e pagarão como alíquota extraordinária 16%. O governador Luiz Fernando Pezão anunciou uma redução do número de secretarias de 20 para 12. O governo cortará em 30% o total de cargos em comissão e 50% das gratificações pagas. Também fazem parte das medidas de austeridade o fim dos programas sociais Aluguel Social, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem. O governo também está propondo aumento de alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) e a melhoria em processos da Receita estadual. A lista de aumentos inclui energia elétrica, serviços de comunicação, gasolina, fumo, cervejas e refrigerantes. A expectativa é de um aumento de R$ 1,4 bilhão.